Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24
PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?
Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto.
Execução penal. Sustação cautelar da manutenção na ala de progressão ao regime semiaberto
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:26
Processual civil e tributário. Creditamento. IPI. Irretroatividade da Lei N. 9.779/99.
Tema submetido ao regime dos recursos repetitivos. Previsão legal. Não extensão a produto não tributado. Princípio da legalidade estrita.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
STJ confirma legalidade de Decreto estadual de combate à sonegação fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade do Decreto 11.803/2005, que instituiu
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
PIS/COFINS. Base de cálculo. L. 9.718/98, artigo 3º, parágrafo primeiro. Inconstitucionalidade.
PIS/COFINS: base de cálculo: L. 9.718/98.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
Direito Tributário.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:56
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:16
Tributário. Agravo de instrumento. Preliminares. Procurações e substabelecimentos.
Subscritor das contrarrazões. Ausência. Princípio da instrumentalidade. COFINS. Sociedades uniprofissionais.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:19
Tributário. COFINS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Inconstitucionalidade da aplicação retroativa.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:49
Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade
STJ que reafirmou entendimento de que é possível a incorporação dos quintos, valor de um quinto da função comissionada por ano de exercício, até o limite de cinco anos, que se incorporava à remuneração, no caso em questão
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:14
Governo retoma alíquotas do PIS/Pasep e Cofins e espera arrecadar R$ 2,7 bilhões
sujeitas ao regime de apuração de tributos não cumulativa, ou seja, cuja base de cálculo do imposto é o faturamento mensal
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as pensões sofram o mesmo reajuste que os outros benefícios da Previdência Socia
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão.
Indeferimento do pedido pelo fato de a sentenciada ser estrangeira em situação irregular no país - Descabimento - Preenchimento do requisito objetivo e subjetivo pela condenada, que é titular dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)